- Portaria 001-2024 – Conceder pensão por morte de Nilcéa Marques dos Santos Ornellas
- Portaria 002-2024 – Aposentadoria de Márcia Cristina Messias
- Portaria 003-2024 – Aposentadoria de Márly Purcino Penna Estofel
- Portaria 004-2024 – Aposentadoria de Joenio de Souza Martins
- Portaria 005-2024 – Aposentadoria de Samuel Gonçalves Ribeiro
Portaria da Prefeitura de São Fidélis