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- Portaria 001-2024 – Conceder pensão por morte de Nilcéa Marques dos Santos Ornellas
- Portaria 002-2024 – Aposentadoria de Márcia Cristina Messias
- Portaria 003-2024 – Aposentadoria de Márly Purcino Penna Estofel
- Portaria 004-2024 – Aposentadoria de Joenio de Souza Martins
- Portaria 005-2024 – Aposentadoria de Samuel Gonçalves Ribeiro
- Portaria 006-2024 – Exoneração de Adriana Rodrigues da Silva Honorato Neves
- Portaria 007-2024 – Conceder pensão por morte a José Orlando Frantane Hentzy
- Portaria 007-2024 – Retificada
- Portaria 008-2024 – Aposentadoria de Bernadete Fernandes Duarte Costa
- Portaria 009-2024 – Conceder pensão por morte a Erodias Pereira Braga
- Portaria 010-2024 – Retifica a Portaria 002-2010
- Portaria 011-2024 – Aposentadoria de Silverio da Silva Mendonça
- Portaria 012-2024 – Aposentadoria de Jadimar Pinheiro Botelho Modesto
- Portaria 013-2024 – Conceder pensão por morte a Marcia Renata Moraes Mendonça
- Portaria 014-2024 – Aposentadoria de Dilza Ivone Figueira de Souza
- Portaria 015-2024 – Aposentadoria de Sonia Maria Ferreira Duarte
- Portaria 016-2024 – Aposentadoria de Pedro de Souza Santos
- Portaria 017-2024 – Aposentadoria de Jorgeny Carvalho de Souza
Portaria da Prefeitura de São Fidélis