- Portaria 001-2023 – Designar Membros para bens Patrimoniais
- Portaria 002-2023 – Aposentadoria de Maria Rita Azeredo Araújo
- Portaria 003-2023 – Aposentadoria de Sandra Regina Dias dos Santos Hespanhol
- Portaria 004-2023 – Aposentadoria de José Carlos Martins Leal
- Portaria 005-2023 – Aposentadoria de Simeia Santos Pina
- Portaria 006-2023 – Aposentadoria de Alzira Maria Lanhas Santarem
- Portaria 007-2023 – Aposentadoria de Ângela Maria Estevão
- Portaria 008-2023 – Aposentadoria de Kenedy de Souza Oliveira
- Portaria 009-2023 – Conceder Pensão por morte a Sofia Garcia Souza de Moura e Milena Garcia Souza de Moura
- Portaria 010-2023 – Conceder Pensão por morte a Matheus Nunes da Silva Aguiar Moura
- Portaria 011-2023 – Aposentadoria de Laurely Oliveira
- Portaria 012-2023 – Aposentadoria de José Ediel Goncalves
- Portaria 013-2023 – Conceder pensão por morte a Ana Maria Damasceno Rodrigues
- Portaria 014-2023 – Conceder pensão por morte a Euza Nogueira Machado
- Portaria 015-2023 – Conceder pensão por morte a Maria Marta Moraes Araujo de Souza
- Portaria 016-2023 – Aposentadoria de Taniamar Belchior Oliveira
- Portaria 017-2023 – Aposentadoria de Ivone Xavier dos Santos
- Portaria 018-2023 – Aposentadoria de João Carlos Cavararo Gomes
- Portaria 019-2023 – Aposentadoria de Suely Andrade Pereira Malafaia
- Portaria 020-2023 – Conceder Pensão por morte a Bianca Santana Moura
- Portaria 021-2023 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos bens moveis
PORTARIAS 2023
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