- Portaria 001-2023 – Designar Membros para bens Patrimoniais
- Portaria 002-2023 – Aposentadoria de Maria Rita Azeredo Araújo
- Portaria 003-2023 – Aposentadoria de Sandra Regina Dias dos Santos Hespanhol
- Portaria 004-2023 – Aposentadoria de José Carlos Martins Leal
- Portaria 005-2023 – Aposentadoria de Simeia Santos Pina
- Portaria 006-2023 – Aposentadoria de Alzira Maria Lanhas Santarem
- Portaria 007-2023 – Aposentadoria de Ângela Maria Estevão
- Portaria 008-2023 – Aposentadoria de Kenedy de Souza Oliveira
- Portaria 009-2023 – Conceder Pensão por morte a Sofia Garcia Souza de Moura e Milena Garcia Souza de Moura
- Portaria 010-2023 – Conceder Pensão por morte a Matheus Nunes da Silva Aguiar Moura
- Portaria 011-2023 – Aposentadoria de Laurely Oliveira
- Portaria 012-2023 – Aposentadoria de José Ediel Goncalves
- Portaria 013-2023 – Conceder pensão por morte a Ana Maria Damasceno Rodrigues
- Portaria 014-2023 – Conceder pensão por morte a Euza Nogueira Machado
- Portaria 015-2023 – Conceder pensão por morte a Maria Marta Moraes Araujo de Souza
- Portaria 016-2023 – Aposentadoria de Taniamar Belchior Oliveira
- Portaria 017-2023 – Aposentadoria de Ivone Xavier dos Santos
- Portaria 018-2023 – Aposentadoria de João Carlos Cavararo Gomes
- Portaria 019-2023 – Aposentadoria de Suely Andrade Pereira Malafaia
- Portaria 020-2023 – Conceder Pensão por morte a Bianca Santana Moura
- Portaria 021-2023 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Avaliação, Reavaliação, Baixa e Depreciação dos bens moveis
- Portaria 022-2023 – Aposentadoria de Sonia Maria Concolino Ferreira Silva
- Portaria 023-2023 – Aposentadoria de Arnaldo Cordeiro de Lima
- Portaria 024-2023 – Aposentadoria de Dilcea dos Santos Silva Godinho
- Portaria 025-2023 – Aposentadoria de Adelma Malafaia Carlos de Pointis
- Portaria 026-2023 – Aposentadoria de Maria Marlene Pereira da Silva
- Portaria 027-2023 – Retificar a Portaria nº 019-2023
- Portaria 028-2023 – Aposentadoria de Rita de Cassia Melo Gonçalves Ayres
- Portaria 029-2023 – Aposentadoria de Darcy Roberto Xavier
- Portaria 030-2023 – Aposentadoria de Jadimar Pinheiro Botelho Modesto
- Portaria 031-2023 – Aposentadoria de Maria Ines de Souza Cunha
- Portaria 032-2023 – Aposentadoria de Sonia Regina Miranda Cortes
- Portaria 033-2023 – Aposentadoria de Nubia Carla de Oliveira Calçada
- Portaria 034-2023 – Aposentadoria de Rosangela de Souza Crespo
- Portaria 035-2023 – Aposentadoria de Elenice da Cruz Aguiar
- Portaria 036-2023 – Aposentadoria de Diana Falcão Monteiro
- Portaria 037-2023 – Aposentadoria de Getulio Barboza Leite
- Portaria 038-2023 – Aposentadoria de Lidia Brandao Alves Rangel
- Portaria 039-2023 – Aposentadoria de Valecia Macedo da Silva Miranda
- Portaria 040-2023 – Aposentadoria de Jorcelita Damasceno Gomes Cavalaro
- Portaria 041-2023 – Aposentadoria de Margarete Maria Pontes Moraes
- Portaria 042-2023 – Aposentadoria de Carlos Marcondes Fernandes Pecly
- Portaria 043-2023 – Aposentadoria de Angela Maria do Couto Santos
- Portaria 044-2023 – Aposentadoria de Neuza Barreto Moço Villete
- Portaria 045-2023 – Aposentadoria de Fidelis Sá de Abreu
- Portaria 046-2023 – Aposentadoria de Wanderley do Couto Mariano
- Portaria 047-2023 – Conceder Pensão por morte a Jurandy Pereira Beiral
- Portaria 048-2023 – Retificar a Portaria Nº 12, de 16 de fevereiro de 2023
- Portaria 049-2023 – Conceder Pensão por morte a Maria José de Aguiar Alcantara
- Portaria 050-2023 – Aposentadoria de Joselino de Carvalho Cavalaro
- Portaria 051-2023 – Aposentadoria de Maria Aparecida Azevedo Cantarino
- Portaria 052-2023 – Aposentadoria de Maria Olimpia Alves da Silva
- Portaria 053-2023 – Aposentadoria de Maria José Miranda Cortes
- Portaria 054-2023 – Aposentadoria de Sueli Valentin Mangueira Gonçalves
- Portaria 055-2023 – Aposentadoria de Sonia Maria Mota dos Santos
- Portaria 056-2023 – Aposentadoria de Joselia dos Santos Brasil
- Portaria 057-2023 – Aposentadoria de Nivaldo Sa Ferreira
- Portaria 058-2023 – Aposentadoria de Fidélis Augusto Cardoso Palmares
- Portaria 059-2023 – Aposentadoria de Wilson dos Santos Brito – Ourubro
- Portaria 060-2023 – Aposentadoria de Fidelis Nunes de Oliveira
- Portaria 061-2023 – Aposentadoria de Joacyr Pereira de Mendonça
- Portaria 062-2023 – Aposentadoria de Luiz Antônio Silva Miranda
- Portaria 063_2023 – Conceder pensão por morte a Lorena Gomes da Silva
- Portaria 064-2023 – Aposentadoria de Clarimar Fernandes de Souza
- Portaria 065 -2023 – Aposentadoria de Viviane Willemen Machado de Freitas
- Portaria 066-2023 – Aposentadoria de Regina Maria Serpa Côrtes
- Portaria 067-2023 – Aposentadoria de Jose Americo
- Portaria 068-2023 – Aposentadoria de Erika Moco
- Portaria 069-2023 – Aposentadoria de Milton Vivas
- Portaria 070-2023 – Aposentadoria de Renan Verlin
- Portaria 071-2023 – Conceder pensão por morte a Maria Izabel de Souza
- Portaria 072-2023 – Conceder pensão por morte a Luzimar Alves Goudard Gomes
- Portaria 589-2023 – Nomear Scheilla Maria Costa de Souza
- Portaria 593-2023 – Nomear Rubens de Matos Dias Junior
