- Portaria 001-2016 – Pensão por morte de Maria Genir Rodrigues Amaral
- Portaria 002-2016 – Aposentadoria de Carla Regina Coelho Pereira
- Portaria 003-2016 – Aposentadoria de Vanessa Elizabeth Pereira Marconi
- Portaria 004-2015 – Aposentadoria de Danielli de Souza Melo
- Portaria 005-2016 – Aposentadoria de Francisco Carvalho da Silva
- Portaria 006-2016 – Aposentadoria de Elizete Riscado Amaral
- Portaria 007-2016 – Aposentadoria de Antonio Carlos Salles Rangel
- Portaria 008-2016 – Aposentadoria de Nelson Fratane de Souza
- Portaria 009-2016 – Aposentadoria de Renato Xavier Valente
- Portaria 010-2016 – Aposentadoria de Ana Rita de Jesus Silveira
- Portaria 011-2016 – Aposentadoria de Sebastião Palagar Vieira
- Portaria 012-2016 – Pensão por morte de Leocadia da Conceição da Costa
- Portaria 013-2016 – Aposentadoria de Eliane de Souza Deolindo
- Portaria 014-2016 – Aposentadoria de Osmar Pereira da Silva
- Portaria 015-2016 – Aposentadoria de Vera Lucia de Souza Maia
- Portaria 016-2016 – Processo TCE – Liberaci Silveira Roque
- Portaria 017-2016 – Processo TCE – Ilza Carvalho Gomes
- Portaria 018-2016 – Processo TCE – Gilberto Guilherme Rosa
- Portaria 019-2016 – Aposentadoria de Josias Ramos de Paula
- Portaria 020-2016 – Aposentadoria de Soraia Benjamim Defanti
- Portaria 021-2016 – Aposentadoria de Jose Maria Crespo Messias
- Portaria 022-2016 – Reafixar proventos de Rina Mara Ricardo de Souza
- Portaria 023-2016 – Aposentadoria de Fidelis Sigmaringa Fernandes de Souza
- Portaria 024-2016 – Aposentadoria de Lussimar Therezinha Assumpção
- Portaria 025-2016 – Aposentadoria de Regina D’Arc Dias dos Santos
- Portaria 026-2016 – Aposentadoria de Therezinha Oliveira Maia
- Portaria 027-2016 – Aposentadoria de Rosangela de Souza Crespo do Couto
- Portaria 028-2016 – Torna sem efeito a Portaria 027-2016
- Portaria 029-2016 – Aposentadoria de Denis de Freitas Botelho
- Portaria 030-2016 – Processo TCE – Maria do Carmo de Souza Lima
- Portaria 031-2016 – Processo TCE – Elvio Pereira Campelo
- Portaria 032-2016 – Processo TCE – Aldair de Souza Raposo
- Portaria 033-2016 – Aposentadoria de Ademir Mosca Dias
- Portaria 034-2016 – Aposentadoria de Regina Célia Morette
- Portaria 035-2016 – Aposentadoria de Luciano Moreira
- Portaria 036-2016 – Aposentadoria de Luciano Moreira
- Portaria 037-2016 – Aposentadoria de Irani de Braga Ribeiro
- Portaria 038-2016 – Aposentadoria de Maria Cristina Pacheco
- Portaria 039-2016 – Aposentadoria de Rosemar Santana
- Portaria 040-2016 – Pensão por morte de Alcides da Costa Barradas
- Portaria 041-2016 – Pensão por morte de Rogério Matozo Berriel
- Portaria 042-2016 – Retificar a Portaria 032-2013
- Portaria 043-2016 – Processo TCE – Denair Fratani
- Portaria 044-2016 – Processo TCE – Arineia Souto
- Portaria 045-2016 – Processo TCE – Eunice de Hipolito
- Portaria 046-2016 – Processo TCE – Liberaci Silveira
- Portaria 047-2016 – Aposentadoria de Cristiane Maria Campanelli Damião Kitada
- Portaria 048-2016 – Pensão por morte de Ademir Gonzaga Gandra
- Portaria 049-2016 – Aposentadoria de Nadir Rison Lopes Dias
- Portaria 050-2016 – Retificar a Portaria 011-2006
- Portaria 051-2016 – Aposentadoria de Ideraldo Luiz Sepulvida
- Portaria 052-2016 – Retificar Portaria 011-2006
PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS