- Portaria 001-2019 – Aposentadoria de Sandra Maria Correa dos Santos
- Portaria 002-2019 – Aposentadoria de Márcia da Silva Cunha Vieira Coelho
- Portaria 003-2019 – Aposentadoria de Ana Beatriz Menezes Alves
- Portaria 004-2019 – Aposentadoria de Marta Pinheiro Goudard
- Portaria 005-2019 – Aposentadoria de Mabel Cristina Guimarães Palagar Azevedo
- Portaria 006-2019 – Aposentadoria de Ronaldo de Souza Barcelos
- Portaria 007-2019 – Aposentadoria de Adilson de Moura Stellet
- Portaria 008-2019 – Aposentadoria de Paulo Cezar de Castro Beliene
- Portaria 009-2019 – Aposentadoria de Carlos Alberto Ferreira Cavararo
- Portaria 010-2019 – Aposentadoria de Margarida Ferreira Jorge
- Portaria 012-2019 – Aposentadoria de Dinamar Diniz de Matos
- Portaria 013-2019 – Aposentadoria de Maria Celi Pinheiro da Silva
- Portaria 014-2019 – Aposentadoria de Flavia Regina de Oliveira Assis Guimarães
- Portaria 015-2019 – Aposentadoria de Paulo Roberto Faria Damasceno
- Portaria 016-2019 – Aposentadoria de Geuza Maria Navega da Silva
- Portaria 017-2019 – Aposentadoria de Gilmarcio Estefe Pinto
- Portaria 018-2019 – Aposentadoria de Duljacy Alves Veloso
- Portaria 019-2019 – Aposentadoria de Sandra Regina Antunes das Costa Araujo
- Portaria 020-2019 – Aposentadoria de Nelio de Souza Gomes
- Portaria 021-2019 – Aposentadoria de Gilsa Cordeiro da Silva Macedo
- Portaria 023-2019 – Conceder pensão por morte a Anaéldes da Silva Alvarenga
- Portaria 024-2019 – Retificar a Portaria 013-2019
- Portaria 025-2019 – Retificar a Portaria 021-2019
- Portaria 026-2019 – Aposentadoria de Bernardino Vellozo da Rocha
- Portaria 027-2019 – Aposentadoria de Luiz De Gonzaga Peçanha da Silva
- Portaria 028-2019 – Aposentadoria de Luiz Carlos Soares Cordeiro
- Portaria 029-2019 – Conceder pensão por morte a Elita de Oliveira Pontes
- Portaria 030-2019 – Aposentadoria de Ademir Ribeiro de Souza
- Portaria 031-2019 – Aposentadoria de Maria José Gomes da Silva
- Portaria 032-2019 – Aposentadoria de Francis Helen Skury Mattar Hentzy
- Portaria 033-2019 – Aposentadoria de Ismailde Alvarenga de Souza Silva
- Portaria 034-2019 – Retificar a Portaria 032-2019
- Portaria 035-2019 – Conceder pensão por morte a Maria José de Castro Pacheco
- Portaria 036-2019 – Redistribuir os proventos de pensão das seguradas Maria Aparecida Pereira Silveira e Marly Barcelos Nascimento
- Portaria 037-2019 – Aposentadoria de Valmir Barros Lopes da Silva
- Portaria 038-2019 – Aposentadoria de Francisco Leite da Silva
- Portaria 039-2019 – Aposentadoria de Patricia Poubel Sodre
- Portaria 040-2019 – Aposentadoria de Lindalva Valentim dos Santos
- Portaria 041-2019 – Aposentadoria de Adriana de Souza Serapião Cabral
- Portaria 042-2019 – Aposentadoria de Vanderleia Peçanha Messias
- Portaria 043-2019 – Retificar a Portaria 038-2019
- Portaria 044-2019 – Retificar a Portaria 043-2019
- Portaria 045-2019 – Aposentadoria de Elinea de Souza Ramos de Brito
- Portaria 046-2019 – Designação da servidora Celsiane Maia Mello
- Portaria 047-2019 – Conceder pensão por morte a João Antonio Manhaes Alves
- Portaria 048-2019 – Exonerar Priscila da Silva Pinto
- Portaria 049-2019 – Nomear Jucilene Andrade Faustino
- Portaria 050-2019 – Aposentadoria de Elisangela Lopes Pinheiro Lessa
- Portaria 051-2019 – Aposentadoria de Déa Dilza de Andrade Faustino
- Portaria 052-2019 – Aposentadoria de Silvania Gonçalves de Souza
- Portaria 053-2019 – Aposentadoria de Jocimar Baeta Cordeiro Gomes
- Portaria 054-2019 – Retificar a Portaria nº 051-2019 – Dea Dilza de Andrade Faustino
- Portaria 055-2019 – Aposentadoria de Claudia Luzia Martins Coelho
- Portaria 056-2019 – Aposentadoria de Ailton Jorge Araújo Viana
- Portaria 057-2019 – Aposentadoria de Daniel Pereira Araujo
- Portaria 058-2019 – Aposentadoria de Simeia Santos Pina
- Portaria 059-2019 – Pensão por morte a Clemilda Muniz da Silva Francisco
- Portaria 060-2019 – Aposentadoria de Sônia Marta Jardim
- Portaria 061-2019 – Aposentadoria de Rosilane Domingues
- Portaria 062-2019 – Aposentadoria de Celia Marilene dos Santos Lima
- Portaria 063-2019 – Aposentadoria de Jairo Alves dos Santos
- Portaria 064-2019 – Conceder pensão por morte a Sonia Maria dos Santos Gaspayme de Castro
- Portaria 066-2019 – Aposentadoria de Simoni da Silva Oliveira Alvarenga
- Portaria 067-2019 – Aposentadoria de Sandra Cristina Barreto de Souza Campos
- Portaria 068-2019 – Aposentadoria de Evanilze Carvalho da Silva
- Portaria 069-2019 – Conceder pensão por morte a Elcy de Faria Lopes
- Portaria 070-2019 – Aposentadoria de Elizabeth Cordeiro de Souza
- Portaria 071-2019 – Conceder pensão por morte a Claudenir Barcelos de Oliveira Pimentel
- Portaria 072-2019 – Conceder pensão por morte a Maria de Lourdes Dias Félix
- Portaria 073-2019 – Conceder pensão por morte a Lucidalva Nogueira Jardim
- Portaria 074-2019 – Conceder pensão por morte a Paulo César da Silva Gomes
