- Portaria 001-2024 – Conceder pensão por morte de Nilcéa Marques dos Santos Ornellas
- Portaria 002-2024 – Aposentadoria de Márcia Cristina Messias
- Portaria 003-2024 – Aposentadoria de Márly Purcino Penna Estofel
- Portaria 004-2024 – Aposentadoria de Joenio de Souza Martins
- Portaria 005-2024 – Aposentadoria de Samuel Gonçalves Ribeiro
- Portaria 006-2024 – Exoneração de Adriana Rodrigues da Silva Honorato Neves
- Portaria 007-2024 – Conceder pensão por morte a José Orlando Frantane Hentzy
- Portaria 007-2024 – Retificada
- Portaria 008-2024 – Aposentadoria de Bernadete Fernandes Duarte Costa
- Portaria 009-2024 – Conceder pensão por morte a Erodias Pereira Braga
Portaria da Prefeitura de São Fidélis