- Portaria 001-2021 – Exonerar João Vitor Neves Felipe
- Portaria 002-2021 – Nomear Adriana Rodrigues da Silva Honorato Neves
- Portaria 003-2021 – Conceder pensão por morte a Lincoln Javoski Gomes
- Portaria 004-2021 – Conceder pensão por morte a Silmar Souza de Oliveira
- Portaria 005-2021 – Conceder pensão por morte a Sonia Maria Ignacio da Silva
- Portaria 006-2021 – Conceder pensão por morte a Gilbert Dias Cabral
- Portaria 007-2021 – Aposentadoria de Josélia de Fátima Silva Ribeiro
- Portaria 008-2021 – Aposentadoria de Ary Fonte da Silva
- Portaria 009-2021 – Aposentadoria de Rita de Cássia Pontes Andrade
- Portaria 010-2021 – Aposentadoria de Maria Creuza Talon
- Portaria 012-2021 – Aposentadoria de Maria Antonia Barrozo da Silva Santos
- Portaria 013-2021 – Retificar a portaria nº 010-2021
- Portaria 014-2021 – Retificar a Portaria nº 009-2010
- Portaria 015-2021 – Retificar a Portaria nº 042-2018
- Portaria 016-2021 – Retificar a Portaria nº 038-2019
- Portaria 017-2021 – Retificar a Portaria nº 021-2019
- Portaria 018-2021 – Retificar a Portaria nº 037-2019
- Portaria 019-2021 – Retificar a Portaria nº 055-2019
- Portaria 020-2021 – Aposentadoria de Denise Barbosa de Carvalho
- Portaria 021-2021 – Aposentadoria de Rosa Helena Consolini Leite
- Portaria 022-2021 – Aposentadoria de Simone Freixo Souza e Souza
- Portaria 023-2021 – Aposentadoria de Waldeir Freitas Alves
- Portaria 024-2021 – Aposentadoria de Sandra Helena Fernandes Messias
- Portaria 025-2021 – Aposentadoria de Cenilda dos Santos Silva
- Portaria 026-2021 – Aposentadoria de Elaine Barreto Peres Machado
- Portaria 027-2021 – Aposentadoria de Daniel dos Santos Pereira
- Portaria 028-2021 – Aposentadoria de Wallas de Souza Beliene
- Portaria 029-2021 – Conceder pensão por morte a Maria Rogéria da Silva Machado
- Portaria 030-2021 – Conceder pensão por morte a Jorge Ferreira Marães
- Portaria 031-2021 – Aposentadoria de Benedita Araújo dos Santos
- Portaria 032-2021 – Aposentadoria de Sonia Maria Dias Soares Menezes
- Portaria 033-2021 – Conceder pensão por morte a Anderson Arthur Lopes Semi
- Portaria 034-2021 – Conceder pensão por morte a Sonia Marcia Menezes Sousa
- Portaria 035-2021 – Conceder pensão por morte a Carlos Monteiro Pinto de Rezende
- Portaria 036-2021 – Retificar a Portaria 027-2021
- Portaria 037-2021 – Retificar a Portaria 010-2010
- Portaria 038-2021 – Aposentadoria de Oreni Amaro dos Santos
- Portaria 039-2021 – Aposentadoria de Célio Vieira Leonardo
- Portaria 040-2021 – Conceder pensão por morte a Sulamita de Souza C. de Oliveira
- Portaria 041-2021 – Retificar a Portaria 006-2011
- Portaria 042-2021 – Retificar a Portaria 011-2010
- Portaria 043-2021 – Retificar a Portaria 028-2008
- Portaria 044-2021 – Retificar a Portaria 032-2008
- Portaria 045-2021 – Retificar a Portaria 024-2011
- Portaria 046-2021 – Retificar a Portaria 007-2011
- Portaria 047-2021 – Retificar a Portaria 011-2007
- Portaria 048-2021 – Retificar a Portaria 042-2018
- Portaria 049-2021 – Retificar a Portaria 043-2014
- Portaria 050-2021 – Retificar a Portaria 010-2010
- Portaria 051-2021 – Desconsiderar a Portaria 048-2021
- Portaria 052-2021 – Retificar a Portaria 047-2014
- Portaria 053-2021 – Retificar a Portaria 002-2010
- Portaria 054-2021 – Aposentadoria de Fidélis Sigmaringa de Freitas
- Portaria 055-2021 – Aposentadoria de José das Graças Gouvea Lima
- Portaria 056-2021 – Conceder pensão por morte a Larissa Suett Amaral Marins e Júlia Suett Marins
- Portaria 057-2021 – Conceder pensão por morte a Elza Garcez Guimarães
- Portaria 058-2021 – Retificar a Portaria 049-2021
- Portaria 059-2021 – Aposentadoria de Mirella Espinosa de Carvalho
- Portaria 060-2021 – Aposentadoria de Giane Soares de Freitas
- Portaria 061-2021 – Aposentadoria de Regina Célia Dias dos Santos Vasconcelos
- Portaria 062-2021 – Aposentadoria de Miguel Casa Nova dos Santos
- Portaria 063-2021 – Aposentadoria de Nielson Maia Cruz
- Portaria 064-2021 – Retificar a Portaria 023-2018
- Portaria 065-2021 – Conceder pensão por morte a Maria Celma Cortes da Silva
- Portaria 066-2021 – Retificar a Portaria nº 059, nº 060, nº 061, nº 062, nº 063 de 2021
- Portaria 067-2021 – Retificar a Portaria 013-2010
- Portaria 068 -2021 – Retificar a Portaria nº 065-2021, que concede Pensão por morte a pensionista Maria Celma Cortes da Silva (esposa)
- Portaria 069-2021 – Retificar a Portaria nº 034-2017
- Portaria 070-2021 – Aposentadoria de Dalva Correa de Oliveira
- Portaria 071-2021 – Aposentadoria de Jacileia Silva Rodrigues
- Portaria 072-2021 – Aposentadoria de Josineia Patricio Tavares Arruda
- Portaria 073-2021 – Aposentadoria de Adriane Pereira Faria
- Portaria 074-2021 – Aposentadoria de Marilza da Fonseca Teixeira
- Portaria 075-2021 – Conceder pensão por morte a Maria das Graças Vieira Esterque
- Portaria 076-2021 – Conceder pensão por morte a Pedro Luís Ferreira Machado
- Portaria 077-2021 – Conceder pensão por morte a Eliane Oliveira da Silva
- Portaria 078 -2021 – Aposentadoria de Maria Lucia Gomes da Silva
- Portaria 079-2021 – Retificar a portaria 072-2021
- Portaria 080-2021 – Homologar a renúncia da aposentadoria da Servidora Maria Ilza dos Santos
- Portaria 081-2021 – Retificar a Portaria nº 007-2009
- Portaria 082-2021 – Retificar a Portaria nº 005-2013
- Portaria 083-2021 – Retificar a Portaria nº 013-2017
- Portaria 084-2021 – Aposentadoria de Ronaldo Silveira dos Santos
- Portaria 085-2021 – Aposentadoria de Josemir Faria das Neves
- Portaria 086-2021 – Aposentadoria de Nilvo Barcelos Nicolau
- Portaria 087-2021 – Aposentadoria de Saliano Arthur Machado
- Portaria 088-2021 – Aposentadoria de Sebastião Guerra de Barros
- Portaria 089-2021 – Aposentadoria de Maria de Fatima Carneiro Ferreira Carvalho
- Portaria 090-2021 – Conceder pensão por morte a Cirene dos Santos Carvalho
