- Portaria 001-2021 – Exonerar João Vitor Neves Felipe
- Portaria 002-2021 – Nomear Adriana Rodrigues da Silva Honorato Neves
- Portaria 003-2021 – Conceder pensão por morte a Lincoln Javoski Gomes
- Portaria 004-2021 – Conceder pensão por morte a Silmar Souza de Oliveira
- Portaria 005-2021 – Conceder pensão por morte a Sonia Maria Ignacio da Silva
- Portaria 006-2021 – Conceder pensão por morte a Gilbert Dias Cabral
- Portaria 007-2021 – Aposentadoria de Josélia de Fátima Silva Ribeiro
- Portaria 008-2021 – Aposentadoria de Ary Fonte da Silva
- Portaria 009-2021 – Aposentadoria de Rita de Cássia Pontes Andrade
- Portaria 010-2021 – Aposentadoria de Maria Creuza Talon
- Portaria 012-2021 – Aposentadoria de Maria Antonia Barrozo da Silva Santos
- Portaria 013-2021 – Retificar a portaria nº 010-2021
- Portaria 014-2021 – Retificar a Portaria nº 009-2010
- Portaria 015-2021 – Retificar a Portaria nº 042-2018
- Portaria 016-2021 – Retificar a Portaria nº 038-2019
- Portaria 017-2021 – Retificar a Portaria nº 021-2019
- Portaria 018-2021 – Retificar a Portaria nº 037-2019
- Portaria 019-2021 – Retificar a Portaria nº 055-2019
- Portaria 020-2021 – Aposentadoria de Denise Barbosa de Carvalho
- Portaria 021-2021 – Aposentadoria de Rosa Helena Consolini Leite
- Portaria 022-2021 – Aposentadoria de Simone Freixo Souza e Souza
- Portaria 023-2021 – Aposentadoria de Waldeir Freitas Alves
- Portaria 024-2021 – Aposentadoria de Sandra Helena Fernandes Messias
- Portaria 025-2021 – Aposentadoria de Cenilda dos Santos Silva
- Portaria 026-2021 – Aposentadoria de Elaine Barreto Peres Machado
- Portaria 027-2021 – Aposentadoria de Daniel dos Santos Pereira
- Portaria 028-2021 – Aposentadoria de Wallas de Souza Beliene
- Portaria 029-2021 – Conceder pensão por morte a Maria Rogéria da Silva Machado
- Portaria 030-2021 – Conceder pensão por morte a Jorge Ferreira Marães
- Portaria 031-2021 – Aposentadoria de Benedita Araújo dos Santos
- Portaria 032-2021 – Aposentadoria de Sonia Maria Dias Soares Menezes
- Portaria 033-2021 – Conceder pensão por morte a Anderson Arthur Lopes Semi
- Portaria 034-2021 – Conceder pensão por morte a Sonia Marcia Menezes Sousa
- Portaria 035-2021 – Conceder pensão por morte a Carlos Monteiro Pinto de Rezende
PORTARIAS 2021
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